Acompanhamento Terapêutico no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS): Explorando Possibilidades de Construção da Rede

Resumo: Este artigo tem como objetivo traçar um breve panorama do Acompanhamento Terapêutico (AT), no contexto da Reforma Psiquiátrica, bem como discutir suas potencialidades enquanto dispositivo clínico no tratamento dos portadores de sofrimento psíquico grave, atendidos na rede pública de saúde.

Especificamente nos deteremos nas práticas desenvolvidas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Foi realizada revisão bibliográfica na base de dados da CAPES buscando experiências de AT nos CAPS.

Apesar de diversos autores apontarem o AT como prática terapêutica promotora de autonomia e reabilitação psicossocial, alinhada às propostas de cuidado dentro da atenção integral aos usuários de saúde mental, os relatos de sua utilização no Sistema Único de Saúde (SUS) são escassos.

Alguns entraves evidentes para a inserção do AT no CAPS são a falta de regulamentação desta prática, aumento de demanda nos serviços e falta de recursos financeiros.

Entretanto, verificamos experiências bem sucedidas, assim como esforços para inserir o AT nos serviços substitutivos de saúde mental de forma mais abrangente.

Palavras-chave: Acompanhamento Terapêutico. CAPS. Saúde Mental. Redes.

Therapeutic Accompaniment in PACS: exploring network construction possibilities

Abstract: This article aims to outline a brief overview of Therapeutic Accompaniment (TA) in the context of Psychiatric Reform and discuss its potential as a therapeutic approach in the treatment of patients with severe mental suffering, met in public health. Specifically we will concentrate on practices developed in Psychosocial Attention Centers (PACS). The literature was reviewed in the CAPES database searching TA experiences in PACS. Although several authors suggest the TA as a promoter therapeutic practice of autonomy and psychosocial rehabilitation, aligned the care proposals within the comprehensive care for mental health users, reports of its use in the Unified Health System (UHS) are scarce. Some barriers evident for TA insertion in PACS are the lack of regulation of this practice, increased demand in services and lack of financial resources. However, we had successful experiences, as well as efforts to enter the TA in substitutive mental health services more broadly.

Keywords: Therapeutic Accompaniment. PACS. Mental Health. Networks.

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Acompanhamento Terapêutico no CAPS: Explorando Possibilidades de Construção da Rede

Podemos utilizar o conceito de contorno plástico, utilizado por Chauí-Berlinck (2012), que busca delimitar com alguma flexibilidade o fazer do at, de forma que possa inserir-se formalmente nos serviços públicos de saúde mental.

Ampliar a inserção do AT na rede de saúde mental passa, necessariamente, por uma reflexão sobre a profissionalização/formação do at (CHAUÍ-BERLINCK, 2012; PITIÁ; FUREGATO, 2009).

Incluir o AT nas modalidades de atendimento oferecidas pelo CAPS não significa necessariamente institucionalizá-lo, já que há diferença entre disponibilizar mais uma alternativa de modalidade clínica resolutiva no tratamento dos usuários em saúde mental de aponta-la como única modalidade possível.

Também não se trata de definir a que área ou profissão pertence o AT, uma vez que muito de seu potencial terapêutico provém da pluralidade e diversidade deste fazer, bem como de um diálogo interdisciplinar constante.

De modo algum pretendemos definir o AT como um recurso clínico milagroso, que solucionará todos os problemas do CAPS e da rede. Como deixam evidente Gonçalves e Benevides de Barros (2013), não é função do AT solucionar problemas das equipes de saúde ou da rede, decorrentes de diversos aspectos do funcionamento institucional dos serviços. Sua função é de potencializar as conexões na rede.

Entretanto, é urgente buscar formas de afirmar o exercício do AT no SUS, principalmente nos CAPS, considerando que as premissas de funcionamento de ambos se sustentam na lógica de cuidado humanizado e territorializado.

Cabe ainda destacar que a simples substituição do modelo de atenção não garante, por si só, a desinstitucionalização dos portadores de sofrimento psíquico.

Sem uma mudança no paradigma que sustenta a nova proposta de cuidado integral, incorremos no risco de reproduzir efeitos de cronicidade, presentes no modo de funcionamento de alguns CAPS, exemplificado na falta de altas e falta de articulação no território como um todo, seja nos espaços formais/informais.

É indispensável que estejamos atentos para o risco de reprodução da dependência e cronificação, equivalentes aos produzidos pelo modelo asilar, que o aumento da demanda nos CAPS traz (GONÇALVES; BENEVIDES DE BARROS, 2013).

A única forma de trabalhar estes riscos é manter espaços de discussão e reflexão das práticas clínica e institucional constantes, através de oportunidades de educação permanente dos trabalhadores da saúde mental.

Este sem lugar do AT, ligado a falta de respaldo institucional que sustente seu desenvolvimento de modo abrangente e contínuo, permite que as iniciativas de utilização deste dispositivo terapêutico nos CAPS sejam desempenhadas pelos estagiários (FIORATI, 2013) ou por uma espécie de agente comunitário de saúde mental, como nos exemplo dos acompanhantes comunitários (ACs) que atuam na rede pública em São Paulo (SERENO, 2011).

São alternativas válidas para a popularização do AT na rede pública. Contudo, seria interessante que estas experiências pudessem ser ampliadas, viabilizando uma prática de at cotidiana também por parte dos técnicos de saúde mental, nos diferentes espaços da RAPS.

Peliccioli (2004) sugere a possibilidade de desenvolver AT em grupo, democratizando o acesso ao mesmo, em experiência desenvolvida na rede pública de saúde em Viamão, a qual dispõe de ats contratados vinculados aos serviços substitutivos de saúde mental do município.

A própria publicação da CIB RS 233/2014 sinaliza para um caminho de criação de espaços necessários destinados ao AT na rede pública, ainda que num primeiro momento vinculado a atenção básica.

Precisamos prosseguir num processo de reflexão e amadurecimento, buscando encontrar formas de viabilizar a ampliação do acesso ao AT no CAPS enquanto recurso terapêutico incentivador da clínica ampliada e instrumento efetivador da reforma psiquiátrica. O AT segue em movimento, reiventando-se diariamente enquanto é utilizado no campo da saúde mental.

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