Resumo: o presente artigo busca descrever a evolução da saúde mental no Brasil, partindo do modelo hospitalocêntrico, passando pela Reforma Psiquiátrica, chegando à construção do Acompanhamento Terapêutico e ao setting utilizado para o desenvolvimento desta técnica.

Palavras- chave: acompanhamento terapêutico, setting, saúde mental.

 

Da hospitalização ao Acompanhamento Terapêutico na rua: um novo jeito de fazer saúde mental

Introdução

Este artigo tem com objetivo visualizar o surgimento e o desenvolvimento do Acompanhamento Terapêutico (AT) no Brasil, retomando a história precedente desde a criação do primeiro hospital psiquiátrico brasileiro, a Reforma Psiquiátrica e concomitante a ela o surgimento das novas formas de se pensar em tratamento para a saúde mental, culminando local de ação terapêutica do AT: as ruas da cidade.

O artigo é divido em quatro seções, sendo a primeira sobre a história da loucura no Brasil, que remete a fatos do século XIX, contando o tratamento dado a doentes, baseado no modelo hospitalocêntrico. A segunda seção aborda as novas práticas terapêuticas através da mudança de comportamento que culmina na Reforma Psiquiátrica brasileira. Na seção seguinte é abordado o surgimento do AT na Argentina e a expansão dele no Brasil, considerando as funções do acompanhante terapêutico (at) e como o trabalho é realizado. A última parte do artigo expõe o setting de AT, onde o sujeito é reinserido na sociedade.

História da loucura no Brasil

A hospitalização da loucura no Brasil se iniciou através da criação do Hospício Pedro II, na cidade do Rio de Janeiro, em 1852, baseado nas ideias de Pinel (Poz, Lima & Perazzi, 2012) de que sujeitos que sofriam de perturbações mentais deveriam ser tratados em hospitais próprios e não de forma violenta.

Nos anos anteriores à criação do hospício, os brasileiros alienados eram tratados de acordo com sua condição financeira; os pobres fora de surto geralmente circulavam a toa pelas ruas da cidade, enquanto os agressivos eram amarrados em celas e os ricos permaneciam trancados em casa ou eram enviados à Europa (Moreira, 1903).

Hospitais psiquiátricos se espalharam pelo Brasil como um reduto de doentes mentais resguardados do contato social onde se propunha o asilo e não o tratamento das pessoas, como sugerira Pinel (Oda & Dalgalorrondo, 2005).

Desde então o modelo de hospitalização psiquiátrica se manteve vigente no Brasil, mantendo os pacientes em situação de asilamento, resultando na contribuição para a cronicidade da doença e o isolamento dos familiares, a fim de proteger a segurança dos demais e a ordem pública (Gonçalves & Sena, 2001).

No entanto, no final do século XIX, se iniciaram os movimentos reformistas sob a influência do psiquiatra Juliano Moreira ao defender que doenças psiquiátricas não advinham da miscigenação de raças, mas de fatores causais (Oda & Dalgalorrondo, 2000). Através desta percepção, Moreira passou a humanizar o atendimento a doentes asilados e ver os pacientes como seres sociais (Portocarrero, 2002), levando conscientização das autoridades políticas e, consequentemente, a criação da Lei de Assistência aos Alienados, em 1903 (Presidência da República, 1903), e da Liga Brasileira de Higiene Mental em 1923 com o objetivo de aprimorar o atendimento aos doentes (Seixas, Mota & Zilbreman, 2009), propulsoras da Reforma Psiquiátrica.

Reforma Psiquiátrica

O final da década de 1970 foi o marco brasileiro para o início dos movimentos antimanicomiais e antipsiquiatria (Lins, Oliveira & Coutinho, 2009), bastante propagados na Europa nos anos anteriores (Londeiro & Pacheco, 2006), concretizados pelo Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) (Brasil, 2005).

O MTSM eclodiu em 1978, e dele faziam parte trabalhadores integrantes do movimento sanitário, sindicatos, associações e pacientes com histórico longo de internações psiquiátricas que criticavam o modelo hospitalocêntrico, a banalização da loucura e as formas de tratamento dada aos pacientes (Brasil, 2005).

Além deste movimento, a Declaração de Caracas, de 1990, e as Conferências Nacionais de Saúde, de 1987, 1992, 2001 e 2010 foram marcos importantes para a concretização da Reforma Psiquiátrica Brasileira, por buscarem a proteção dos direitos dos pacientes psiquiátricos e novos modelos de assistência alternativos à hospitalização (Cordeiro, Oliveira & Souza, 2011; Brasil, 2012).

A partir disso as práticas terapêuticas se tornaram objeto de discussão (Gonçalves & Sena, 2001) e surgiram as primeiras propostas sobre como reinserir o sujeito na sociedade através de serviços assistenciais comunitários (Cordeiro, Oliveira & Souza, 2011; Poz, Lima & Perazzi, 2012; Daker, 2012).

No ano de 1987, quando é realizada a I Conferência Nacional de Saúde Mental no Rio de Janeiro e o II Congresso Nacional em Bauru, sob lema “Por uma sociedade sem manicômios”, a cidade de São Paulo recebe o primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), e Santos recebe o Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS) mostrando efetivamente que hospitais psiquiátricos podem ser substituídos por medidas ambulatoriais sociais (Brasil, 2005; Mororó, Colvero & Machado, 2011; Amarante, 1995; Lins, Oliveira & Coutinho, 2009).

O NAPS surgiu em decorrência do CAPS que visa substituir os hospitais psiquiátricos por meio de atendimento clínico diário, evitar internações (Safra, 2006) e favorecer a inserção social de pacientes com transtornos mentais (Brasil, 2005).

Nos anos seguintes a política envolveu-se cada vez mais com a saúde, decorrentes da criação do SUS e da proposta de lei do Deputado Paulo Delgado, que regulamenta o direito dos pacientes com transtornos mentais e o fim progressivo dos hospitais psiquiátricos (Brasil, 2011), que só seria aprovada doze anos depois. O Sistema Único de Saúde (SUS) é criado em 1988 com o objetivo de promover, prevenir e dar assistência de saúde igualitária aos brasileiros.

Em 1991 e 1992 o Ministério da Saúde cria portarias para que o SUS financie procedimentos assistenciais de saúde (Amarante, 1995), levando a uma diminuição no investimento dos recursos destinados saúde mental (Brasil, 2005).

No ano de 2001, a Lei 10.216, de autoria do Deputado Paulo Delgado, que institui a reforma psiquiátrica, é sancionada no Brasil (Brasil, 2005; Presidência da República, 2001). É aprovado um modelo substitutivo para a internação, redirecionando os serviços para bases comunitárias, estabelecendo direitos e proteção para sujeitos portadores de transtornos mentais (Brasil, 2005; Presidência da República, 2001).

O Ministério da Saúde implementou os serviços do CAPS em todo o Brasil (Amarante,1995; Brasil, 2011) e propagou o atendimento nestes, em ambulatórios, residências terapêuticas, hospitais gerais e centros de convivência, substituindo as internações em hospitais psiquiátricos para CAPS 24 horas (Brasil, 2005; 2011; 2012).

Acompanhamento Terapêutico no Brasil

O “nome” AT surgiu na Argentina no final da década de 1960 através do movimento de psicólogos, psicanalistas e psiquiatras a fim de superar o modelo manicomial para tratamento de doentes mentais (Brasil, 2005; Pulice, 2012).

No Brasil o AT, que iniciara trabalhando dentro dos hospitais psiquiátricos como auxiliar (Safra, 2006; Ibrain, 1991), se propagou e tomou conta das ruas e das casas dos doentes a partir da Reforma Psiquiátrica e da criação de tratamentos substitutivos do modelo hospitalocêntrico (Brasil, 2005).

O AT se caracteriza pelo trabalho assistencial (Mauer & Resnizky, 1987) fora do setting terapêutico clínico (Silva, 2003) e tem por objetivo reinserir o sujeito que está excluído, introduzindo-o ao mundo social (Lins, Oliveira & Coutinho, 2009; Cabral, 2005) através da circulação (Porto & Sereno, 1991) e da utilização do espaço público como propulsor do ato terapêutico (Cesarino, 1991).

O trabalho é realizado através da atuação at que tem como função amparar (Freud, 1996), conter simbolicamente (Silva, 2003; Gerab, 2010; Neto, Pinto, & Oliveira 2011), emprestar o ego (Gerab, 2010; Camargo, 1991), servir como catalisador das relações familiares (Gerab, 2010), facilitar a exploração do ambiente domiciliar e público (Neto, Pinto, & Oliveira, 2011), através de um clima seguro que permita novas vivências (Camargo, 1991), e conceder ao paciente o seu lugar no mundo (Safra, 2006; Carvalho, 2004).

Por meio da relação com a comunidade e com o at, o sujeito pode agir na sociedade de forma simbólica (Barreto, 1997), retomando o contato com os outros e com suas atividades de maneira saudável.

Setting do Acompanhamento Terapêutico

Setting é um termo psicanalítico proposto por Freud que pode ser descrito como o conjunto de todas as combinações existentes em uma análise que vão desde o número de sessões aos honorários (Freud, 1996; Zimerman, 2005), ou seja, é a proposta do trabalho que será desenvolvida com o paciente (Etchegoyen, 1987) e a contenção das manifestações psíquicas (Bion, 1962).

No AT o setting é ambulante (Fulgêncio, 1991), se faz em movimento, sem se fixar a um lugar específico (Neto, Pinto, & Oliveira, 2011), se estabelecendo em qualquer local onde paciente e terapeuta estejam juntos (Fulgêncio, 1991).  O trabalho é realizado na cidade (Palombini, 2007), a céu aberto (Palombini, 2007), na rua, em bares, restaurantes, cinemas, no trabalho, na escola, em casa, nas viagens com a família, em casa, ou seja, nos locais onde seja possível reinserir o sujeito à sociedade, ajudando-o a criar uma rotina social e a devolver a autonomia perdida.

Os locais de atuação do AT são nômades (Rolnik, 2000), superando os muros asilares e domiciliares (Lins, Oliveira & Coutinho, 2009), criando a possibilidade da intervenção em saúde coletiva de modo substitutivo à prisão domiciliar para pessoas com transtornos mentais, permitindo que a loucura seja expressada pelo paciente e protegida pelo terapeuta (Lins, Oliveira & Coutinho, 2009).

Considerações finais

O trabalho de Acompanhamento Terapêutico se inseriu no Brasil com o surgimento da Reforma Psiquiátrica, estabelecendo que pacientes com transtorno mental devam estar em tratamento no contato com a realidade e não enclausurado em hospitais psiquiátricos que não tem tendência terapêutica (Foucalt, 1989).

Desde então a maneira de pensar sobre saúde coletiva e assistencial vem mudando e a clínica itinerante do AT está se propagando, pela grande demanda de pacientes que há anos – quiçá séculos – estão desassistidos.

A escuta em um espaço compartilhado e público é capaz de conter simbolicamente o que em outras épocas levaria a uma internação (Neto, Pinto & Oliveira, 2011). Por este motivo, existe um potencial grande para o desenvolvimento do trabalho de at que a área da psicologia, acompanhada de outras diversas, deve se apoderar, aprofundar, compreender e agir perante estes sujeitos tão diferentes e tão iguais a nós.

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Autora: Marina Ortolan Araldi – Psicóloga. Formada no “Curso de Capacitação em Acompanhamento Terapêutico” da CTDW. Rua Quintino Bocaiúva, 655, bairro Floresta, Porto Alegre – RS, Brasil, CEP 90440-051. Fone (51) 9245-0033. E-mail: [email protected]. Facebook.

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