Reconhecimento legislativo do AT depende de mobilização 1


Você pode compartilhar agora?

justica3Psicólogos do Brasil têm a possibilidade de organizar grupos e promover atividades que podem gerar o futuro reconhecimento legislativo do Acompanhamento Terapêutico (AT) em nível nacional através do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Vejam os dados de seus Estados (no Brasil) clicando aqui.

Para baixar: 1) regulamento do VIII COREP; 2) formulário padrão de propostas e 3) modelo de lista de presença clique aqui.

Entre em contato com o CRP da sua região para saber as datas das reuniões.
Veja dados do CRP do Rio Grande do Sul (Brasil) clicando aqui.

Assista ao vídeo sobre o problema de o AT não ter reconhecimento legal (vácuo legislativo) clicando aqui.
Será que os acompanhantes terapêuticos (ats) irão agir para efetivar esse reconhecimento legal… influenciando diretamente a história do Acompanhamento Terapêutico?

Veja mais artigos e notícias do Site AT apontando o problema da inércia na regulamentação do AT:

Reconhecimento legislativo do AT depende de mobilização
Você Pode Avaliar Agora?

Você pode compartilhar agora?

Ficamos felizes quando você escreve aqui!

Um pensamento em “Reconhecimento legislativo do AT depende de mobilização

  • Alex Sandro Tavares da Silva

    Mais dados a favor da regulamentação do AT:

    O CFP reconheceu as seguintes práticas:
    Psicoterapia – Resolução CFP nº 010/00.
    Hipnose – Resolução CFP nº 013/00.
    Acupuntura – Resolução CFP nº 005/02.
    Neuropsicologia – Resolução CFP nº 002/04.

    Depois desse reconhecimento, a Psicoterapia passou a ser coberta pelos planos de saúde e a Acupuntura, além de entrar nos planos de saúde, está sendo implementada, de forma forte, no SUS (em todo o Brasil).
    Será que o mesmo não vai ocorrer com o AT (entrar nos planos de saúde, SUS, etc.)?

    Atenção: regulamentar uma prática não é o mesmo que ter uma atitude corporativista. Conforme a Constituição Federal do Brasil (CF, art. 22, XVI), quem legisla (privativamente) sobre profissões é a União (e não os Conselhos Federais). Os Conselho Federais e Regionais agem regulamentando, orientando e fiscalizando os profissionais da sua categoria.

    CF, art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
    XVI – organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.

    Regulamentar o AT pode gerar reconhecimento, disponibilidade da prática à população (inclusive carente), criar parâmetros de remuneração, de jornada de trabalho, de hora extra, adicional noturno, etc.